Quais casos são contemplados pela licença-maternidade?

A licença-maternidade contempla não só mulheres gestantes, a partir do último mês de gestação, como também casos de aborto espontâneo ou de bebê natimorto. A licença também é assegurada a pessoas que adotam crianças, assim como a quem obtiver a guarda judicial de uma criança com fim de adoção.