Conheça a Tabela de Rubricas no eSocial

Se antes já era necessário cuidado na parametrização do cálculo da folha de pagamento (no qual pequenas falhas podem gerar grandes problemas), com a chegada do eSocial esse cuidado deve ser redobrado. Veja, neste artigo, como utilizar a tabela de rubricas do eSocial, exigível em 2018:

As definições das incidências dos tributos desta tabela devem ser realizadas ou revistas por profissionais qualificados. Quanto mais complexas as rubricas utilizadas, mais imprescindível é o conhecimento necessário para definir as suas incidências.

As empresas já trabalham com sistemas de folha de pagamento e a maioria traz essa tabela devidamente configurada. Porém, é essencial acompanhar as alterações legais que afetam diretamente essas incidências, pois as informações declaradas na folha de pagamento no eSocial servirão de base para os cálculos da Contribuição Previdenciária, FGTS,IRRF e PIS sobre a folha.

Quando as empresas enviarem as informações de remuneração dos trabalhadores/servidores, as rubricas da folha devem constar na tabela de rubricas do eSocial. O objetivo é que estejam correlacionadas. Sendo assim, o empregador deverá enviá-las ao ambiente do eSocial na primeira vez que utilizá-lo e, sempre que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica.

As empresas podem manter as suas tabelas com os nomes e as descrições das rubricas que já utilizam. Porém, se desejarem podem readequá-la observando a tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial. Julgo que o melhor caminho é a readequação, ou seja, a utilização de uma linguagem única. As empresas podem aproveitar a rotina do De/Para (semelhante ao que foi realizado pelas empresas ao vincularem seus planos de contas ao do SPED Contábil) para revisitar suas tabelas e realizar essa tarefa.

Visando a uma melhor localização e vínculo das rubricas das empresas, a tabela do eSocial está organizada de acordo com a seguinte estrutura:

Primeiro dígito 1:  Verbas relacionadas aos proventos dos empregados;

Primeiro dígito 3:  Verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outras;

Primeiro dígito 4: Verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios legais (auxílio-acidente do trabalho, licença-prêmio, remuneração do dirigente sindical e salário maternidade) ;

Primeiro dígito 5: Verbas relacionadas ao 13º salário e férias;

Primeiro dígito 6:  Verbas rescisórias;

Primeiro dígito 7: Insuficiência de saldo;

Primeiro dígito 9: Bases.

Existem algumas rubricas “Outros” na tabela do eSocial que são as opções a serem utilizadas pelas empresas que não conseguirem a correlação com as demais existentes na tabela. Use-as após uma análise criteriosa.

O manual de orientação esclarece que a Tabela de Rubricas guarda as informações de forma histórica, não podendo haver dados diferentes para a mesma rubrica e o mesmo período de validade. Havendo alteração nos dados desta tabela, faz-se necessário enviar um novo evento com a data de início da nova informação.

Eunice Santos é Supervisora de Consultoria e Verificação Funcional da Nasajon

Fonte: Portal Contábeis